Justiça Eleitoral condena Odelmo Leão por propaganda extemporânea

Fonte: UIPI

A Justiça Eleitoral de Uberlândia condenou o deputado federal Odelmo Leão a pagar uma multa de R$ 5 mil por ter desobedecido a lei, e feito propaganda extemporânea, no fim do ano passado (2015). A condenação foi feita pela juíza Ednamar Aparecida da Silva Costa, da zona 278.

Segundo o entendimento da magistrada o deputado, juntamente com deputado estadual, Arnaldo Silva, teriam usado outdoors de forma irregular fazendo auto-promoção, o que, segundo a juíza, na sentença, caracteriza propaganda eleitoral antecipada. Isso só permitido a partir do dia 16 de agosto, conforme legislação eleitoral vigente.

O próprio Ministério Público apresentou denúncia contra Odelmo Leão Carneiro, por meio de representação feita pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB), sob a alegação de que o pré-candidato a prefeito de Uberlândia teria feito promoção da candidatura de forma explícita, durante uma entrevista exclusiva à rádio.

As assessorias jurídicas do deputado e do Partido Progressista (PP) vão recorrer da sentença. e afirmam que não houve propaganda extemporânea, pois foram divulgados trabalhos como deputado e não como candidato a chefe do Executivo.

A justificativa também foi usada na questão dos outdoors e ainda soba a alegação de que o responsável pela propaganda foi o deputado estadual Arnaldo Silva.

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